Acusado de homicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em regime fechado

Mandantes do crime serão julgados em data ainda a ser definida.

Mantida pena de 60 anos de prisão a acusado de duplo latrocínio

Em apelação, o réu alegava cerceamento de defesa

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Acusado de integrar quadrilha de assaltantes no Oeste de SC tem HC negado

Para relator é "inafastável a conclusão de que a soltura do réu despertará o sentimento de insegurança e gerará o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade"

Júri para detento acusado de matar desafeto durante banho de sol na cadeia

Durante banho de sol, armado de um "estoque" escondido no solo do pátio, acusado atacou vítima na cabeça e abdômen até matar. Causa do desafeto seria roubo de carteira da mulher do acusado, três anos antes

Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de Nivaldo S. Câmara, condenado pelo juiz de primeira instância a três anos de reclusão. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agrediu Elizeth C. Coelho, em fevereiro de 2007, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

Banco é isento de indenizar cliente

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, que isentou o Banco Bradesco S.A. de indenizar o cliente E.C.L. por danos morais.

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Habeas corpus.

Impetração originária.

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

Ação de Indenização

Embargos de declaração.

Contradição verificada. Primeiro recurso acolhido em parte.

Administrativo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Hospital municipal.

Estacionamento gratuito colocado à disposição dos funcionários, pacientes e familiares. Furto de veículo.

Ministro do STF é assaltado em Brasília